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0003722-08.2014.8.26.0372

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Processos encontrados


TJSP 17/04/2015 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 201 (OAB: 224100/SP) (Defensor Público); Querelado: E. F.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; 0008474-74.2014.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008474-74.2014.8.26.0161; Assunto: Roubo; Apelante: Jose Cicero da Silva; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apela

TJSP 22/08/2014 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 12/08/2014 PROCESSO :0003705-69.2014.8.26.0372 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 1624/2014 - Monte Mor AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003706-54.2014.8.26.0372 CLASS

TJSP 27/04/2015 - Pág. 320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0022636-38.2015.8.26.0000 0024857-91.2015.8.26.0000 7000226-05.2014.8.26.0127 7009561-59.2014.8.26.0576 0022999-25.2015.8.26.0000 0024868-23.2015.8.26.0000 7002278-39.2014.8.26.0073 7017173-73.2013.8.26.0482 Apelação 0000018-24.2014.8.26.0198 0000275-22.2013.8.26.0477 0001031-46.2013.8.26.0278 0001262-83.2013.8.26.0210 0001872-50.2013.8.26.0663 0002131-46.2014.8.26.061

TJSP 23/09/2014 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1685 a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, como incurso na pena do artigo 121, parágrafo 2°, incisos II (motivo fútil) e IV (dissimulação), c.c. artigo 29, caput, todos do Código Penal. O réu manifestou o desejo de não recorreu a r. sentença (fls. 113). O trânsito em julgado da sentença foi ce

TJSP 18/05/2016 - Pág. 1752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1752 (OAB 245769/SP) Processo 0003449-29.2014.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Maria Aparecida de Morais e outro - Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo da ré Maria Aparecida, bem como para que apresente as razões recursais no prazo legal.

TJSP 04/11/2014 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1762 PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, C.C. ARTS. 109, V, E 110, § 1º, 114, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. COMUNIQUE-SE OPORTUNAMENTE. V.U. ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP) Processo 0002013-35.2014.8.26.0372 - Procedimento Especial

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