TJSP 17/04/2015 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
201
(OAB: 224100/SP) (Defensor Público); Querelado: E. F.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0008474-74.2014.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008474-74.2014.8.26.0161;
Assunto: Roubo; Apelante: Jose Cicero da Silva; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011008-87.2014.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011008-87.2014.8.26.0032;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Larissa Rodrigues da Silva Malta Soares; Advogada: Fernanda
Vasconcellos de Santana (OAB: 303495/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018666-21.2014.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001866621.2014.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tiago Cleiton Santana Bercio; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB:
291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044036-89.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0044036-89.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Antonio Carlos Pereira de Souza Junior; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
(OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078497-87.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0078497-87.2014.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jackson Roger Umbelino; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2015
0000196-29.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0000196-29.2014.8.26.0050;
Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Bruno Sergio Alkimin Barbosa; Advogado:
Luiz Antonio Riqueza (OAB: 63765/SP);
0000557-03.2014.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000557-03.2014.8.26.0032;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Juliano Pompilio
Alves Fernandes; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0001881-84.2009.8.26.0264; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001881-84.2009.8.26.0264;
Assunto: Estelionato; Apelante: Adriano Carlos de Lima; Advogada: Adriana Cristina Sigoli Pardo Fuzaro (OAB: 260069/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002900-59.2006.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002900-59.2006.8.26.0223;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Barbosa; Advogada: Isabelle
Marques Nascimento (OAB: 251601/SP) (Defensor Dativo);
0003209-86.2014.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000320986.2014.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Fabiano
Terna da Silva; Advogado: Rafael Ferracioli Leal Pereira (OAB: 235289/SP) (Defensor Dativo);
0003722-08.2014.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0003722-08.2014.8.26.0372;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fagner Laercio da Silva Carvalho; Advogada: Ana Paula da Silva Bueno (OAB: 205838/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005589-56.2012.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0005589-56.2012.8.26.0291;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Emerson Flavio da Silva; Advogado: João Batista
da Costa Neto (OAB: 213714/SP); Advogada: Daniela Perotta Gomes (OAB: 157080/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0005605-93.2014.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0005605-93.2014.8.26.0079;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Octavio Ponik; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005837-06.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0005837-06.2013.8.26.0091;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ezequias Firmino Bastos; Advogada: Fabricia Oliveira das Neves (OAB:
209073/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011443-78.2014.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001144378.2014.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Henrique Ramos da Silva; Advogada: Gisele
de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011544-98.2014.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011544-98.2014.8.26.0032;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thales Giovanni
Pinho Magalhães; Advogado: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP);
0014234-22.2009.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0014234-22.2009.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rene Laureano;
Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público);
0016181-96.2014.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016181-96.2014.8.26.0451;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º