5 resultados encontrados para 0003722-56.2014.8.26.0356 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1317 PROCESSO :0003714-79.2014.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena Pereira da Guarda ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003715-64.2014.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2732 294 Grave Secundário, Retardo Mental Grave Surdo-Mudez, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos de natureza negocial e patrimonial e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). MARIA GENILDA TOME PINHEIRO, CPF 378.503.853-49, limitando-se a curatela aos atos de natureza patrimonial e negocial, não alcan
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1325 em consequência, CONDENO o acusado ISAAC SOARES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 307 da Lei nº 9.503/97,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1042 Processo 0002552-49.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanesa Pascoaleto - Fazenda Pública do Estado São Paulo - Fls. 41. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318