Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 703 Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 243732/SP) Processo 0002175-66.2020.8.26.0292 (processo principal 1000324-77.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - FUNDAÇÃO CENTRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 291 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intimese. - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP) Processo 000319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 568 Processo 0002728-16.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Glauco Leal Nogueira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio e depósito de fls. 83/85. Intimem-se - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 999 sentença, para regular extinção com fundamento no art. 924, II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/17, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. Jacareí, 05 de outubro de 2021. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 1313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1012 100,00 (cem reais) até o limite do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após ter sido este valor atingido sem o atendimento da ordem. 2. Aguarde-se a contestação. - ADV: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA (OAB 328560/SP) Processo 1500763-94.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 710 Processo 1500575-04.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Camafran Transportes Eireli - Vistos. Fls. 223/233: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que as razões recursais não me convenceram do seu desacerto. Não havendo not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 743 Processo 0003722-78.2019.8.26.0292/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Otavio Cavalaro - Vistos. Fls. 47 Defiro. Reitere-se a ordem judicial, via SISBAJUD, para bloqueio do numerário. Intime-se. Jacareí, 27 de janeiro de 2021. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 748 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - ALEXANDRE JOSE PIRES DE ALMEIDA - Vistos. Traga o exequente, no prazo de quinze dias, nova planilha de cálculo com o valor total de seu crédito, sem contemplar os descontos obrigatórios. A contribuição previdenciária e assistência médica deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 924 Intimem-se. - ADV: DEBORA FIGUEREDO (OAB 305668/SP) Processo 0003181-74.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando Rodrigues Santana - Vistos. Ante a manifestação do(a) credor(a) concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 643 de honorários advocatícios). 2. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0001788-51.2020.8.26.0292. 3. Arquive-se definitivamente os