Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1456 13.07.2016 e o inquérito policial distribuído à 1ª Vara Criminal desta Comarca em 05.09.2016. Assim, oficie-se à 1ª Vara Criminal solicitando a redistribuição do inquérito número 0016097-65.2016 a este juízo. Após, proceda a serventia ao apensamento conforme requerido a fls. 43, materializando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1590 se, deprecando-se.Int. - ADV: MARINA JULIETI MARINI (OAB 49506/PR), ALEXANDRA OLIVEIRA DA COSTA FRANCO (OAB 272573/SP), ROBSON ALVES BILOTTA (OAB 142158/SP) Processo 0004653-82.2012.8.26.0080 (008.02.0120.004653) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Administração de herança - Patricia Pires de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 995 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2017 Processo 0000297-68.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 996 - PETERSON HENRIQUE VIRISSIMO - Recebido o recurso de apelação interposto pelo réu a fls. 163, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de PETERSON HENRIQUE VIRISSIMO. Em atenção ao disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, anoto, desde já, que, com base nas cominaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 978 demais alegações da defesa técnica não se confundem com os pressupostos processuais ou quaisquer das condições da ação e com o mérito serão apreciadas.Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 22 de agosto de 2016, às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1012 - EDCARLOS PEREIRA DA CRUZ - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO parcialmente PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR os réus EDCARLOS PEREIRA DA CRUZ e SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ, qualificados nos autos, o primeiro como incurso no artigo 180, “caput”, do Código Penal e o segundo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 922 Processo 0001280-67.2016.8.26.0544 - Inquérito Policial - Roubo - R.F.J. - Recebo a denúncia formulada em face de RAFAEL FERNANDES JUAN, por infração ao disposto no artigo 157 § 2º, inciso II do Código Penal, em concurso material com art. 244-B do ECA. A materialidade delitiva restou comprovada e há in