9 resultados encontrados para 0003724-60.2020.8.26.0309 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 993 execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 0003602-18.2018.8.26.0309 (processo principal 1023898-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1158 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1173/2020 Processo 0006247-16.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Regiane Scoco Laurádio - Vistos. Ce
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1166 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2020 Processo 0001665-02.2020.8.26.0309 (processo principal 1001729-63.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença CNH -
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1055 devido respeito à parte exequente/requerente, além de não incidirem na espécie os artigos 523 e 831 e 854, NCPC, e de não haver se falar em penhora nesses casos, o que não se confunde com a medida de sequestro de verbas públicas pelo não pagamento do requisitório, não há qualquer senso prático ou u
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1082 indicada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico; e a obrigação de fornecimento da medicação abarca o fornecimento do material e dos insumos necessários à sua aplicação. II. Cite-se e intime-se o réu pessoa
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1194 de provisória para concessão ou majoração de adicional de insalubridade, no máximo percentual, aos servidores envolvidos no combate da COVID-19 Medida que, se concedida, esgota parcialmente o objeto da ação e implica concessão/aumento de vantagem Vedação legal à concessão Inteligência dos artigos 1
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1236 Andrade Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1115 Nº. 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.b