Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1353 prova da insuficiência de recursos ou indícios disso, que atestem que a renda familiar é insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes documentos atuais, tais como, comprovante de desemprego, demonstrativos de pagamentos dos 03 (três) últimos meses, declaração de imposto de rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 819 LEMES DE MORAES (OAB 123119/SP), JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 277905/SP) Processo 0002814-92.2008.8.26.0296 (296.01.2008.002814) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo - Observa-se dos autos que por diversas vezes o processo ficou disponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1938 Simone Fabricio, o qual foi devolvido pela agência do correio sem motivo aparente, no prazo de 10(dez) dias. Nada Mais. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1090 - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0002756-50.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002756) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 735 UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. ART. 133 DO CTN. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. A responsabilidade do artigo 133 do Código Tributário Nacional surge em decorrência da aquisição do fundo de comércio ou estabelecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 628 demais Sanções - UNIÃO X LOLI CIA LTDA - Fls.54: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 24 meses, aguardandose em arquivo provisório. Int. - ADV CELSO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 144524 0002998-63.1999.8.26.0296 (296.01.1999.002998-0/000000-000) Nº Ordem: 000136/1999 - Execução Fiscal - FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1161 / Inexigibilidade da Obrigação - Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo Ccl - Intime-se o executado para apresentar sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIANA BESSA CAPPELLO (OAB 284464/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 1009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1371 em março/2009. Na sequência, em dezembro/2009, a exequente requereu o sobrestamento do feito, a fim de se aguardar o despacho a ser proferido em outro processo conexo no qual foi formulado pedido mais abrangente de formação do grupo econômico mencionado no feito, integrando a ora executada o rol de em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1371 em março/2009. Na sequência, em dezembro/2009, a exequente requereu o sobrestamento do feito, a fim de se aguardar o despacho a ser proferido em outro processo conexo no qual foi formulado pedido mais abrangente de formação do grupo econômico mencionado no feito, integrando a ora executada o rol de em