Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1416 devedora, fls. 108/109, dando-se vista dos autos, prazo de 15 dias. Oportunamente,tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0003367-80.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Helen Caroline Maximiano - FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1127 A2024524, nº A2024560 e nº A2024569, decorrentes de infrações praticadas por suposto veículo clonado. Sentença que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, para reconhecer a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública. Multa lavrada por agente do Município de São Paulo. Precedentes deste E. Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1482 Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1172 são matérias de competência do juízo ad quem. IV. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1053 destinadas ao FEPOM para custeio de alimentação e alojamento, eventual pretensão de repetição deve ser buscada em ação própria para este fim, haja vista que tal não é objeto desta lide. Ainda, a pretensão ao pagamento de ‘diárias de diligência’ sob o fundamento de que o autor pagou pela sua �