7 resultados encontrados para 0003729-16.2001.8.26.0417 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1630 Requerido:BANCO ITAU S A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002761-63.2013.8.26.0417 Nº ORDEM:01.01.2013/000358 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:A. M. D. O. ADVOGADO:74014/SP - JOAO ANTONIO BACCA FILHO Requerido:A. L. D. O. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª VARA CIVEL Fórum de Para
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1772 Matheus, Paraguaçu Paulista, denominada “Sítio São Francisco”. Pretende a autora a imissão provisória na posse, em razão da declaração de urgência. Propôs o pagamento de R$ 110.270,50 (cento e dez mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), a título de indenização, com base na avaliaç
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2481 Processo 0004754-78.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004754) - Procedimento Ordinário - Imissão - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Benedito Batista da Silveira - Maria Lucia da Silveira - Alcebiades Batista - Joao Domingues da Silva - Alvaro Garms Neto -Benedicto Rodrigues Vieira
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 638 a serventia o transito em julgado da decisão de fls. 127/132. Oficie-se a EADJ de Marília para em 30 dias cumprir o decidido e comprovar nos autos a expedição de certidão de tempo de serviço e a implantação do benefício em favor da parte autora, encaminhando-se cópia da sentença e v. acordão. Abra
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2002 (Tribunal de Justiça). Fls.263: Posteriormente, o Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA devolveu os presentes autos a esta Vara para que aguardem, INTACTOS, a comunicação acerca de sua decisão final. Ante o exposto, aguarde-se a comunicação do STJ acerca da decisão final deste feito, pelo prazo de 01 ano. Int.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1938 consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial com trânsito em julgado sem que considerada a garantia do devido processo legal e de seus principais desdobramentos: o contraditório e a ampla defesa. Reiterou-se que esse tipo unil