TJSP 29/04/2013 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
2002
(Tribunal de Justiça). Fls.263: Posteriormente, o Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA devolveu os presentes autos a esta Vara para
que aguardem, INTACTOS, a comunicação acerca de sua decisão final. Ante o exposto, aguarde-se a comunicação do STJ
acerca da decisão final deste feito, pelo prazo de 01 ano. Int. - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
0003729-16.2001.8.26.0417 (417.01.2001.003729-5/000000-000) Nº Ordem: 001567/2001 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. C. D. S. X M. D. G. D. O. E OUTROS - Fls. 269 - Vistos. 1.Designo o dia 18.06.2013, às 14h,
para retirada do material de exumação de MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA, bem como para coleta do sangue da autora e de
sua genitora. 2.A retirada dos materiais (da exumação e coleta de sangue da autora e de sua genitora) deverá ser realizada por
um representante da instituição de ensino (UNESP) no seguinte de endereço: EQUIPE DE PERICIAS MÉDICO LEGAL, sito na
Rua José Vieira da Cunha e Silva, 330, centro, Assis/SP, CEP 19800-140, telefone: (18) 3324-7622 e 3322-6775. 3.Providencie
a serventia: 3.1.Expedição de OFICIO à EQUIPE DE PERICIAS MÉDICO LEGAL, informando que na data acima designada
comparecerá um representante da instituição de ensino (UNESP de Araraquara) a fim de proceder a retirada do material da
exumação e coleta de sangue da autora e de sua genitora. Cópia desta servirá como oficio. 3.2.INTIMAÇÃO da autora e de sua
genitora, através de seu advogado, para que compareçam na data e local indicado para a coleta de sangue; 3.3..Expedição de
OFICIO à FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - UNESP - Araraquara - para enviem um representante da instituição
de ensino na data designada (18.06.2013, às 14h) no seguinte endereço: EQUIPE DE PERICIAS MÉDICO LEGAL, sito na Rua
José Vieira da Cunha e Silva, 330, centro, Assis/SP, CEP 19800-140, telefone: (18) 3324-7622 e 3322-6775, a fim de proceder a
retirada do material de exumação e coleta de sangue da autora e de sua genitora. Cópia digitalizada desta decisão servirá como
oficio, que deverá ser encaminhado através do e-mail de fls. 267. 4.Após, aguarde-se a vinda do laudo por 90 dias a partir da
coleta do material. 5.Sem prejuízo, intime-se o advogado da autora para que forneça o atual endereço de sua cliente, uma vez
que não foi localizada no endereço indicado na inicial (fls. 164). Int. - ADV PAULO CESAR TAKEMURA OAB/SP 151141 - ADV
LAISA MARIA MONTEIRO FRANCO DE MATTOS OAB/SP 142817
0003119-14.2002.8.26.0417 (417.01.2002.003119-2/000000-000) Nº Ordem: 000626/2002 - Monitória - SUPERMERCADO
COROADOS LTDA X MARIA MAGALI BOAVENTURA MARQUES - Fls. 175 - Vistos. Defiro a suspensão do processo, aguardandose os autos em arquivo. Int. - ADV THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES OAB/SP 219909 - ADV EMERSON MARTINS DOS
SANTOS OAB/SP 126663 - ADV EDINEY TAVEIRA QUEIROZ OAB/SP 69536
0006029-14.2002.8.26.0417 (417.01.2002.006029-8/000000-000) Nº Ordem: 001128/2002 - Execução Fiscal - Impostos UNIAO X PARAVEI VEICULOS E PECAS LTDA - Fls. 178 - Vistos. Em resposta à mensagem de fls. 166/167 - referente aos
autos 0712554-52.1991.403.6100, OFICIE-SE ao Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Justiça Federal informando que o valor
atualizado da penhora em 08.04.2013 é de R$ 614.316,22 (fls. 176/177), e que eventual transferência de valores deverá ser
efetuada em conta judicial vinculada aos autos da EXECUÇÃO FISCAL supracitada à disposição deste juízo junto ao Banco
do Brasil, agência do fórum 6629x - Paraguaçu Paulista/SP. Cópia digitalizada desta decisão servirá como oficio e deverá ser
encaminhada no e-mail informado às fls. 166: cí[email protected]. Após, aguarde-se a comprovação do depósito
judicial por 60 dias. Comprovado o depósito, abra-se vista ao exequente para que se manifeste em termos do prosseguimento
do feito. Int. - ADV WALDINEI SILVA CASSIANO OAB/SP 114709 - ADV ARLINDO DUARTE MENDES OAB/SP 56494
0005588-33.2002.8.26.0417 (417.01.2002.005588-4/000000-000) Nº Ordem: 001278/2002 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A X CANABRAVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS - Fls.
871 - Vistos. 1. O perito foi intimado pessoalmente do despacho de fls. 864 (fls. 865), mas ainda não apresentou o laudo
complementar. 2.Intime-se o Perito, VIA POSTAL, para complementar seu laudo, respondendo às indagações apresentada pelos
réus (fls.858/859), no prazo de 10 dias.. 3.Apresentada a complementação do laudo,, intimem-se as partes a se manifestar no
PRAZO SUCESSIVO de 10 dias. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LUCILA RODRIGUES
DE AMORIM OAB/SP 149041 - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA
DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV DECIO CONCEICAO OAB/
SP 53344
0005588-33.2002.8.26.0417 (417.01.2002.005588-4/000000-000) Nº Ordem: 001278/2002 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A X CANABRAVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS - 10.Nos
termos da Ordem de Serviço 02/2012 deste Juízo, INTIMO o(s) advogado(s) a(o)(s) da parte AUTORA a RECOLHER A TAXA
DA OAB, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
- ADV LUCILA RODRIGUES DE AMORIM OAB/SP 149041 - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112 - ADV
HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 ADV DECIO CONCEICAO OAB/SP 53344
0005851-65.2002.8.26.0417 (417.01.2002.005851-8/000000-000) Nº Ordem: 001361/2002 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A X SILVIA REGINA NEVES LIMA - Fls. 278 - Vistos. O advogado do autor
informou que possui autorização para contratar um guincho para locomoção do veículo adjudicado. DESENTRANHE-SE, pois,
o mandado de entrega do bem adjudicado (fls.273/274) para integral cumprimento. Instrua-se o mandado desentranhado com
cópia deste despacho. Int. - ADV HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI OAB/SP 125593 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112 - ADV IZABEL CRISTINA DA CRUZ
RODRIGUES OAB/SP 144712
0006939-26.2011.8.26.0417 Incidente-1 (417.01.2003.008375-0/000001-000) Nº Ordem: 001103/2003 - (apensado ao
processo 0008375-98.2003.8.26.0417 - nº ordem 1103/2003) - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - JOSE
DAMACENO PINTO X MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 217 - Vistos. Para os efeitos da compensação prevista
nos §§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, através de seus
advogados (D.J.E.), para que INFORME, no prazo de TRINTA DIAS, a EXISTÊNCIA DE DÉBITOS com a Fazenda Pública
que preencham as condições estabelecidas no referido § 9º, SOB PENA de PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO dos
valores eventualmente existentes. ADVIRTO que o silêncio do MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA será interpretado como
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PARA COMPENSAÇÃO. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL
FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV EMERSON MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º