Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2105296/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBERTO BALBINO DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500171-44.2021.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2105346/2021 - Limeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3441 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2021 Processo 0000006-24.2021.8.26.0502 - Execução Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2251 Processo 0000401-23.2021.8.26.0435 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Vicente de Oliveira - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado João Vicente de Oliveira, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolând

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2614 SP) Processo 0002195-38.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.B.V. - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2695 do Código de Processo Penal, para manifestação acerca de eventual falta grave praticada pelo(a) reeducando(a) no curso da execução (processo crime nº 1518710-57.2021) Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA (OAB 309432/SP) Processo 7000892-19.2015.8.26.0564 - Execução da Pena - Semi-aberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2510 RELAÇÃO Nº 0054/2023 Processo 0000946-71.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE MARCIO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOSE MARCIO DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2307 - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP) Processo 0003024-64.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON VIEIRA DE SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 0003732-40.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2554 SOUZA - Intime-se o sentenciado HENRIQUE FELIX CONQUISTA DE SOUZA, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2266 Processo 0002848-11.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALCIMAR DA SILVA HONORATO - Ciência à defesa. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP) Processo 0003092-33.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1696 para pagar a multa no valor apontado na certidão já elaborada pela Serventia, restando homologado o cálculo ali efetuado (fl. 372), no prazo de 10 (dez) dias, mediante depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta 139.521-1, código de identificação do depósito 14600-5, em favor do FUNPESP