47 resultados encontrados para 0003732-52.2016.8.26.0996 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4113 contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP) Processo 0002004-68.2019.8.26.0996 (processo principal 0016294-48.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - NILSON SILVA GENRO - V. Diante da manifestação de fls. 13, intime-se no
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3785 corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos legais quanto ao sentenciado ROBERSON SOBRAL PEREIRA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente. Deverá o Diretor da uni
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9725 ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 406911/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0015936-21.2022.8.26.0996 (processo principal 0004262-93.2017.8.26.0358) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Eliegi de Assis Tavares Vilela - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatóri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4432 Processo 0003677-04.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO PEREIRA - Vistos. Retifique-se o cálculo de pena, conforme requerido a fls. 468/469, com a concordância ministerial a fls. 476. Após, manifestem-se as partes. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), AGEU MOTTA (OAB 328
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3462 Processo 0001618-70.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WILLIANS MORAES DA SILVA Assim, homologo a falta disciplinar de natureza média praticada pelo(a) executado(a). Atente-se para o prazo de reabilitação da conduta carcerária para eventuais benefícios. Intimem-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4823 - ADV: TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP), MILTON DA SILVA ANGELO (OAB 21340/SP) Processo 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 0001585-14.2020.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4701 - Em que pese as alegações da Defesa, nos casos de sentença penal condenatória definitiva por delito de trânsito, mister que se cumpra as resoluções administrativas para o restabelecimento do direito de dirigir do reeducando Resolução Contran nº 300/2008. Dito isto e cumprida a pena imposta nestes auto
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4861 - ADV: FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP) Processo 0003116-61.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - MAYCON NUNES DA SILVA COSTA - Reitere-se, por mais uma vez, a requisição de fls. 458 pela vinda do Procedimento Disciplinar encaminhada à Direção da Unidade pr
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4270 ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP) Processo 0001570-08.2020.8.26.0491 - Execução da Pena - Regime Inic
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4864 PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) TIAGO LELES ROSA, MTR: 1.264.749, informação sobre a remessa dos pertences do interno ao seu atual local de recolhimento do interno. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: CAROLINE JANK PRADO (OAB 437056/SP) Processo 0005140-68