Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 2329/2024 Processo: 0141785-36.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0023392-72.2021.8.26.0053/0011 Vara: 8ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2094 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : VERA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001198-08.2022.8.26.0356 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : DG4770-1 - Mirandopolis REQTE : Justiça Pública RÉ : ALICE APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO : 258653/SP - Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1440 Geral da Justiça de São Paulo. Intimem-se. Mirandopolis, 14 de outubro de 2020. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB 285379/SP), MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/ SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP) Processo 1500093-87.2018.8.26.0605

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1705 Processo 0003268-03.2019.8.26.0356 (processo principal 1002373-59.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - - Ivone Aparecida Silva Montealvao Martins - - Maria Inez Marcelino - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2298 Processo 0001774-35.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecido Alberto de Souza - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 21, e diante da manifestação da parte exequente de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1777 de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Processo 0001359-52.2021.8.26.0356 (processo principal 1001511-20.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aparecido Helio Pereira - DETRAN -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2011 - Vistos. Dispensado o relatório, conforme previsto no artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Para o desate da controvérsia mostra-se despiciendo maior elastério probatório, bastando a valoração dos documentos acostados aos autos. Assim, na medida em que remanescem apenas questões de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1905 São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 21/22. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1942 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvanira Zotelli - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: ALMIR PONTES RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1658 no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00, até o montante de R$ 10.000,00. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0001186-28.2021.8.26.0356 (processo principal 1001925-18.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Senten