Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1735 somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1903 Processo 0007905-82.2009.8.26.0344 (344.01.2009.007905) - Procedimento Comum Cível - Ailton Guimarães Bravo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Comuniquemse e arquivem-se os autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1664 Processo 1011668-88.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Natiele Tatiane de Freitas Caetano - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da interposição dos recursos de fls. 179/185, intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2304 de endereços, declarações, ativos e veículos junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, ficam condicionadas ao prévio recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 16,00 por solicitação. Prazo: 10 dias. - ADV: DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2003 da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou sancionatória. Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens do(a) executado(a) junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1758 os embargos de declaração prestam-se à integração da decisão eventualmente obscura, omissa, contraditória ou que contenha erro material, e não à correção de error injudicando ou à modificação do entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão. O que se observa na hipótese é que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1690 RELAÇÃO Nº 0236/2021 Processo 0000039-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1001968-88.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Excelente Comércio de Bebidas Ltda - - Maria Aparecida Ferreira de Castro - Santo & Vidotti Ltda. Me - Vistos. Para realização da consulta sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2110 (inclusive o recolhimento da taxa), arquivem-se os autos. - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP) Processo 0003541-47.2021.8.26.0344 (processo principal 1016147-61.2019.8.26.0344) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1658 Processo 0001636-07.2021.8.26.0344 (processo principal 1005362-06.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Luiza Ribas Puga - José Benedito de Andrade - - Maura Ferreira de Andrade - Vistos. Fls. 56/57: Trata-se de intimação do executados, réus na ação principal de despejo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1722 caput e 524, II do Código de Processo Civil. Autorizo o ressarcimento ao executado do valor depositado nos autos (fls. 148), mediante a apresentação do respectivo formulário. Eventuais restrições incidentes no CPF do executado poderão ser liberadas havendo pedido expresso e o recolhimento de eventuais