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0003753-80.2022.8.26.0361

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TJSP 07/06/2022 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3048 Processo 0010192-44.2021.8.26.0361 (processo principal 0025407-80.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eidi Henrique de Oliveira Silveira Yoshida - - Iara Cristina de Oliveira Yoshida - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ciência às partes acerc

TJSP 11/08/2022 - Pág. 2368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2368 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2022 Processo 1024709-08.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - P.F.B. - Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de fls. 1218/1228, por seus pr�

TJSP 25/05/2022 - Pág. 2673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2673 Processo 0003753-80.2022.8.26.0361 (processo principal 1008779-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Adão Teixeira do Amaral - 1- Determino providências para cumprimento do julgado/apostilamento do direito da parte autora, devendo ser instruí

TJSP 29/06/2022 - Pág. 2731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2731 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, referente as CDA’s nº 1012346283 e 1012346472. 2 - JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo

TJSP 08/11/2022 - Pág. 3834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3834 hospitalar e odontológica mantido pela Instituição Cruz Azul. Dada a inconstitucionalidade da cobrança imposta ao servidor, de rigor a procedência da pretensão de condenação da ré a restituir os valores descontados, retroagindo à citação inicial, ocasião em que a ré tomou ciência inequívoca d

TJSP 26/08/2022 - Pág. 2517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2517 30 (trinta) dias. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0007637-45.2008.8.26.0091 (361.02.2008.007637) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das das Cruzes - Massa Falida de Waizer & Cia Ltda - - Espolio de Rosina Karner - Fls. 804/805: Manifestem-se as partes com relaç�

TJSP 28/11/2022 - Pág. 2442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2442 Quintos e Décimos / VPNI - E.S.M. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/

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