TJSP 07/06/2022 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3048
Processo 0010192-44.2021.8.26.0361 (processo principal 0025407-80.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eidi Henrique de Oliveira Silveira Yoshida - - Iara Cristina de Oliveira
Yoshida - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
- Ciência às partes acerca da disponibilização no DJE do Edital para conhecimento de terceiros interessados de fls. 148,
conforme certidão de fls. 155, ficando a parte interessada responsável de providenciar sua publicação em duas edições de
jornais de grande circulação local.
- ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP), HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA
CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2022
Processo 0000422-90.2022.8.26.0361/213 - Precatório - Servidor Público Civil - Sueli da Silveira Militao
- Ciência às partes acerca da rejeição do Oficio requisitório por parte da DEPRE, conforme fls. 30.
- ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)
Processo 0001495-97.2022.8.26.0361 (processo principal 0002541-39.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosa Maria de Oliveira Rocha
- Ciência à FESP acerca da manifestação e documento juntados pela parte requerente às fls. 40/42.
- ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0002256-31.2022.8.26.0361 (processo principal 1022448-70.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliete Donaire Praxedes - - Zilda Maria Gomes de Faria - - Uriel Jose de Almeida
- - Roseli Bonifacio Petrecone - - Nivaldo Lobo - - Natalino Aparecido Petrecone - - Marineuda de Oliveira - - Marilda Franco - Francisca Irenice Gomes dos Santos - - Maria Izabel da Silva Moraes - - Delize Aparecida Sales Machado - - Antonio Malta de
Oliveira
- Fls. 361/365: Ciência da petição e documentos juntados.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0002633-02.2022.8.26.0361 (processo principal 1011847-34.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - Allianz Brasil Seguradora S.a. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação e documento juntados pelo Município de Mogi das
Cruzes às fls. 127/131, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 404302/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP)
Processo 0002851-30.2022.8.26.0361 (processo principal 1014104-03.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Tatiana Carvalhaes da Silva
- Fls. 13/17: Ciência
- ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0003753-80.2022.8.26.0361 (processo principal 1008779-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Adão Teixeira do Amaral
- Ciência à parte exequente acerca da manifestação e documentos juntados pela FESP às fls. 24/26.
- ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB
116800/SP)
Processo 0004095-91.2022.8.26.0361 (processo principal 1024008-13.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Serviço Militar - Cesar Augusto Cardoso da Cruz
- Fls. 21/28: Manifeste-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0004317-59.2022.8.26.0361 (processo principal 1013260-82.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Amarildo Sant’anna de Moraes
- Fls. 21/26: Manifeste-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
- ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 0008927-86.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008927) - Execução Fiscal - Valmir Pires da Rocha (cda 9710 e
9711/93)
- Vistos. O executado Valmir Pires da Rocha, em vista dos bloqueios que recaíram sobre suas contas bancárias, requereu a
f. 226/227 e 231/233 com documentos de f. 234/235, o desbloqueio das contas que possui junto ao Banco do Brasil por serem
destinadas ao recebimento de proventos de aposentadoria. No documento de f. 234 resta claro que a conta junto ao Banco
do Brasil destina-se ao recebimento de proventos da SPPREV, razão pela qual determino o seu desbloqueio. De se destacar
que outras contas em outras instituições financeiras foram alcançadas pela ordem de bloqueio, sem manifestação contrária
do executado. Portanto, determino a transferência até o limite do valor do débito para conta judicial, com desbloqueio do
remanescente. Alega também o executado que parcelou o débito, sendo assim, manifeste-se a exequente. Intime-se.
- ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP)
Processo 0017739-05.2002.8.26.0361 (361.01.2002.017739) - Execução Fiscal - Dirlene Maria da Silva Roupas Me
- Vistos. Retro: 1 - Para apreciação do pedido, necessário que o executado traga aos autos cópia do extrato da conta objeto
do pedido, com a informação do bloqueio e de que recebe a aposentadoria. 2 - Para apreciação do pedido da Justiça Gratuita,
comprove a parte executada que é isenta de declaração de Imposto de Renda, juntando prova documental do site da Receita
Federal. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se.
- ADV: CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR (OAB 156566/SP)
Processo 0527619-12.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Municipio de Mogi
das Cruzes
- Fls. 25/26: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, com urgência. Após, tornem-se os autos conclusos.
- ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0537203-06.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jaqueline de Oliveira Reis
- Vistos. Fls. 36/37: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, com urgência. Após, tornem-se os autos
conclusos. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º