Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 587 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO PROCESSOS ENTRADOS EM 10/09/2018 0076686-53.2018.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0076686-53.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 607 0003684-62.2015.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; 0003684-62.2015.8.26.0177; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Rubens Wilson Temoteo; Advogado: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP); Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 607 0003684-62.2015.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; 0003684-62.2015.8.26.0177; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Rubens Wilson Temoteo; Advogado: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP); Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2006 Tozin (OAB: 316605/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000042-77.2012.8.26.0083 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Recorrente: Agnaldo Aparecido Fonseca Pinhan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3389 ADVOGADO : 19687/SP - Edyr Jesus Bueno VARA:2ª VARA PROCESSO :0002422-42.2017.8.26.0457 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1957/2017 - Pirassununga AUTOR : J.P. INDICIADO : L.A.O.S. ADVOGADO : 233719/SP - Fabricio Enrique Zoega Vergara VARA:2ª VARA PROCESSO :0002423-27.2017.8.26.0457 CLASSE :AUTO DE PRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1933 0002511-63.2012.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002511-63.2012.8.26.0288; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Andreza Aparecida dos Santos; Advogado: Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1840 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Alisson dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04) 13 - 0013549-09.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1385 Pedroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2850 Processo 0000259-60.2015.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.S.G. - Manifeste-se o autor, tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação de contestação. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP) Processo 0001315-41.2009.8.26.0457 (457.01.2009.001315) - Procedimento Ordinário - Comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2776 Nº 0022173-91.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piraju - Impette/Pacient: A. V. de M. - Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram do presente Habeas Corpus, recomendando-se ao MM. Juiz do DEECRIM 3ª RAJ da Comarca de Bauru, que providencie a oitiva do paciente sobre sua pretensão de transferência a outro es