TJSP 11/05/2018 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2006
Tozin (OAB: 316605/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0000042-77.2012.8.26.0083 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Recorrente: Agnaldo Aparecido
Fonseca Pinhan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA
Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Recurso em Sentido Estrito - 0000042-77.2012.8.26.0083 - Aguaí Processo
n. 0000042-77.2012.8.26.0083 - Vara Única Recorrente - Agnaldo Aparecido Fonseca Pinhan Recorrido - Ministério Público
Vistos. Por distribuição livre, o presente Recurso em Sentido Estrito foi distribuído à Colenda Décima Segunda Câmara de
Direito Criminal, na relatoria, esta desembargadora (fls. 709). Ocorre que, em 17 de janeiro de 2012, distribuído o Habeas
Corpus n. 0007291-37.2012.8.26.0000, ao eminente desembargador João Morenghi, foi conhecido e julgado em 23 de maio de
2012 (fls. 723/725). Tendo em vista tais considerações, remetam-se os presentes autos à apreciação do Excelentíssimo Senhor
desembargador Presidente da Seção Criminal, compensando-se oportunamente. São Paulo, 5 de abril de 2017. desª Angélica
de Almeida - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 7º Andar
Nº 0000042-77.2012.8.26.0083 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Recorrente: Agnaldo Aparecido
Fonseca Pinhan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição
de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 10 de abril de 2018. Desembargador
FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Carlos
Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 7º Andar
Nº 0000042-77.2012.8.26.0083 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Recorrente: Agnaldo Aparecido
Fonseca Pinhan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista a informação da Secretaria, redistribuase o presente feito. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 7º Andar
Nº 0001429-90.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Sandra Regina Rodrigues Aparecido - Apelante: Robson Aparecido Tavares - Apelação n.º
0001429-90.2015.8.26.0417 - Foro de Paraguaçu Paulista Apelantes: Sandra Regina Rodrigues Aparecido e Robson Aparecido
TavaresApelado: Ministério Público do Estado de São Paulo TJSP - 12ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os
autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer, juntamente com a(s) mídia(s), caso houver. Após,
tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de maio de 2018. PAULO ANTONIO ROSSI Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs:
Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721/SP) - Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Nº 0001998-84.2015.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: Júlio César de Camargo - Apelante: Josué Rodrigues da Silva - Apelação n.º 0001998-84.2015.8.26.0581 Foro de São Manuel Apelantes: Júlio César de Camargo e Josué Rodrigues da SilvaApelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo TJSP - 12ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para
apresentação de parecer, juntamente com a(s) mídia(s), caso houver. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de maio
de 2018. PAULO ANTONIO ROSSI Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Eliane Paula de Amorim (OAB: 329332/SP)
(Defensor Dativo) - Lauro Fabiano Grava Lara (OAB: 164210/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0003757-72.2012.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Ivandir Dias de Jesus - Apelação n.º 0003757-72.2012.8.26.0457 - Foro de Pirassununga Apelante:
Ivandir Dias de JesusApelado: Ministério Público do Estado de São PauloCorréu: Edison Mendes Carlos TJSP - 12ª Câmara de
Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer, juntamente
com a(s) mídia(s), caso houver. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de maio de 2018. PAULO ANTONIO ROSSI
Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Jaime de Carvalho Neves (OAB: 104138/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0005624-75.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelante: Erivaldo Jacinto - Apelação n.º 0005624-75.2015.8.26.0302 - Foro de Jaú Apelante: Erivaldo JacintoApelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo TJSP - 12ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria
Geral de Justiça para apresentação de parecer, juntamente com a(s) mídia(s), caso houver. Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 8 de maio de 2018. PAULO ANTONIO ROSSI Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Bruno Dadalto Bellini
(OAB: 270321/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0005913-06.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Elton Rafael Marins - Apelante: Tales
Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação n.º 0005913-06.2012.8.26.0272 - Foro de
Itapira Apelantes: Elton Rafael Marins e Tales Henrique PereiraApelado: Ministério Público do Estado de São Paulo TJSP - 12ª
Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer,
juntamente com a(s) mídia(s), caso houver. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de maio de 2018. PAULO ANTONIO
ROSSI Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Vandré Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP) (Defensor Dativo) - Marina
Risther Razzo (OAB: 360373/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0009581-51.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Gilvan Gomes Santos - Apelante:
Nilson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista PGJ - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Lenisa
Mateus Proni (OAB: 181950/SP) (Defensor Dativo) - Patricia Cardoso Medeiros (OAB: 211000/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0016110-77.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: E. F. L.
- Apelante: T. R. B. - Vistos, etc. Homologo a renúncia de fls. 673. Diante disso, intime-se o apelante Euclides Fernando Loiola
para que constitua novo advogado em 10 dias. Caso não o faça, encaminhem-se o autos para a d. Defensoria Pública, a fim
de que adote as medidas que forem de direito. Feito isso, à d. PGJ, para parecer. Após, cls. São Paulo, 16 de abril de 2018.
JOÃO MORENGHI Relator - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Thiago Soares
Piccolotto (OAB: 225902/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 7º Andar
Nº 0017741-65.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º