Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4641 Processo 0003470-34.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose Plinio da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três) dias da pena do(a) ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4499 1.047.742-0, preso no CDP II de Pacaembu para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui defensor constituído (indicar nome completo e número da O.A.B.) ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4363 do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Emílio Valdemar da Silva, MTR: 1114174-4, RJI: 170438506-34, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime SEMIABERTO. Em respeito ao decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4440 SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP) Processo 7011925-25.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WILLIAM MATOSO - Diante do exposto, desclassifico a natureza da falta praticada por WILLIAM MATOSO, MTR: 553.618-0, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3469 e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. Comunique-se à Direção da Unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4421 reclusos. A partir da notícia de incidência de doença confirmada pela feitura de exame clínico pelo profissional da Unidade ou por profissional contratado pela família, deve a Diretoria, nos termos da LEP, promover às autorizações de saídas necessárias aos procedimentos de restabelecimento da saúde,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4235 Processo 0003748-64.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS BARBOSA MORAES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 05 dias do total da pena imposta a LUCAS BARBOSA MORAES, MT: 1188671-0, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4682 - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP) Processo 0002771-81.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Tiago da Silva Polli - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Tiago da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3962 Fls. 136/139 Presto as informações a seguir, em 01 (uma) lauda. Transmita-se na forma como orientado à fl. 137, com urgência. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0002279-35.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO - Diante do exposto, PROMOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4114 atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: FERNANDO BOBERG (OAB 28212/PR) Processo 0004303-07.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Santos Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo