9 resultados encontrados para 0003765-66.2021.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 861 sobre o resultado da pesquisa realizada. - ADV: ANA CLAUDIA RAVAZZI RIBEIRO TAYAR (OAB 111600/SP), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP), CAMILA BIANCA IOPE DE SOUZA MIRALHA (OAB 246954/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP) Processo 0002503-52.2021.8.26.0553 (processo principal 1000099-11.2021.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4661 Processo 0003284-46.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR RAMON NUNES PEREIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5140 ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Ag
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4465 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (OAB 343415/SP) Processo 0019122-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARTHUR HENRIQUE DE BRITO FARIAS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3706 Regime Inicial - Fechado - Jonathan Crusco - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0000492-
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3925 constituído para ciência. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP) Processo 0003668-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS SILVA DE ARRUDA FILHO - Requisitese à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4200 Processo 0003261-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leandro Vitoriano Tonholo - Considerando que Leandro Vitoriano Tonholo se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele D
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 862 os seguintes documentos, nessa ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO