Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2348 BATISTELA (OAB 137238/SP) Processo 0000241-66.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - James Santana da Silva - Vistos.Fixo os honorários da Dra. Defensora do réu no patamar máximo. Expeça-se certidão.Após, aguarde-se a devolução da Carta Precatória expedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2400 - Marcelo Henrique Ferreira Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei 9.099/95. É dos autos que o sentenciado Marcelo Henrique Ferreira Alves cumpriu integralmente a pena imposta, consistente em Prestação de Serviços à Comunidade. Assim sendo, JULGO EXTINTA a pena do sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2017 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 09/01/2017 PROCESSO :0000003-13.2017.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 607/2017 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : D.R.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000004-95.2017.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2171 sua revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA, qualificado(a) nos autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.P.I.C. e arquive-se. - ADV: NILSON DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP) Processo 0003766-56.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4742 semanais.Faculto ao réu o direito ao apelo em liberdade.Custas na forma da Lei.P.I.C.” - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP) Processo 0001182-16.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Jairo Caetano da Silva - Vistos.Fls. 132: An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2223 ÀS 14:20 HORAS. Não sendo aceita a proposta, será designada audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) GIUBERTO GIUSEPPIN JÚNIOR (denúncia às fls. 128/129), com as advertências do artigo 68, da Lei 9099/95, devendo, ainda, constar do mandado que o não comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2286 Processo 1002087-33.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tríade Hortolândia Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda - Me - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 21208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2267 comunidade, realizando as 154 horas de serviços restantes, de forma assídua e respeitando as 07 horas semanais de trabalhos, sob pena de admoestação verbal e, na recalcitrância, fixação de multa, nos termos do artigo 28, § 6º, I e II da Lei nº 11343/2006. Após, aguarde-se a vinda de novos relat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2223 ÀS 14:20 HORAS. Não sendo aceita a proposta, será designada audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) GIUBERTO GIUSEPPIN JÚNIOR (denúncia às fls. 128/129), com as advertências do artigo 68, da Lei 9099/95, devendo, ainda, constar do mandado que o não comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2223 ÀS 14:20 HORAS. Não sendo aceita a proposta, será designada audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) GIUBERTO GIUSEPPIN JÚNIOR (denúncia às fls. 128/129), com as advertências do artigo 68, da Lei 9099/95, devendo, ainda, constar do mandado que o não comparecimen