Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000263-96.2016.815.0351 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL/Ensino Fundamental e Médio/Obrigação de Fazer / Não Fazer NÃO SE APLICA __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 RAMALHO D OLIVEIRA , 008805PB TANEY QUEIROZ E FARIAS. REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008805PB TANEY QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem sobre o teor do ofício de f. 319v/321 e requeiram o

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 40 00720 Processo: 0000331-19.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANAILMA BARBOSA PEREIRA LIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se intimese as partes para requererem o que entender de direito no prazo comum de 15 dias 00721 Processo: 0000536-19.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GILVAN ALVES ADVOGADO: 015003PB G

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 dos cidadãos ”. (STF; AI-AgR 822.882; MG; Primeira Turma; Rel. Min. Roberto Barroso; Julg. 10/06/2014; DJE 06/ 08/2014; Pág. 35). — Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS o

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 Maria Lins (OAB/PB 9077) e João Henrique E. de O. Poli (OAB/RS 56.277). Embargado(s): Teresa Cristina Pereira Veloso. Advogado(s): Caius Marcelus de Lacerda e Manfrini Andrade de Araújo. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limi