Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2018 SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0003294-91.2020.8.26.0347 (processo principal 0003774-02.2002.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sebastião Jacinto Filho - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Tratando-se de execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1936 Integrado de Matão - Manifeste-se a parte autora/exequente no tocante ao AR negativo. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2022 Processo 0001739-68.2022.8.26.0347 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3653 R$ 1.500,00. Assim, indefiro o pedido formulado a fls. 86/91 e mantenho o valor bloqueado nos autos. Intime-se. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP), JAMILLY ALOUAN SOARES SANTOS (OAB 415585/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP) Processo 0003272-34.2000.8.26.0347 (347.01.2000.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1508 Carvalho; Comarca: Franco da Rocha; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 02/02/2015; Data de registro: 04/02/2015).Dessa forma, determino, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a devolução dos autos à 3ª Vara Cível da Comarca de Matão.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1312 Sem prejuízo, providencie a serventia pesquisa acerca da existência de veículos em nome da executada por intermédio do sistema RENAJUD. Int. NOTA DE CARTORIO: Renajud negativo. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP) Processo 0001290-33.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1603 do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das característicasdo bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1719 de juros com base na Lei nº 13.918/2009 - Exceção de Pré-executividade acolhida, com a determinação de recálculo do débito aplicando-se a Taxa Selic para todo o período - Excipiente que pretende a condenação da Fazenda Estadual ao pagamento de honorários advocatícios - Impossibilidade no caso - Exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1643 M.C.L. - Vistos. 1.Fl.73/77:Presentes os indícios de autoria e prova da materialidade, recebo o 2º aditamento oferecido pelo Doutor Promotor de Justiça contra o adolescente M. C. L., por infração equiparada ao artigo 33, “caput”, da Lei Federal 11.343/2006. 2.Proceda-se o apensamento a estes autos do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1584 fls. 89, homologo a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem ônus para as partes. Homologo, outrossim, para que produza os efeitos legais a desistência do prazo recursal formulado pelo autor. Arquivem-se os autos, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2643 Nº 0003719-38.2002.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Aparecida - Apelante: Prefeitura Municipal de Aparecida - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Maria de Oliveira (Não citado) - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Não conheceram da remessa necessária e negaram provimento ao recurso.