Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1185 - Apelado: Ronaldo de Oliveira Silva - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 291 0503330-17.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503330-17.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipa da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 0010135-58.2013.8.26.0053 0015669-80.2013.8.26.0053 0025565-21.2011.8.26.0053 0035569-49.2013.8.26.0053 1001060-33.2015.8.26.0400 Apelação / Reexame Necessário 0013782-15.2011.8.26.0576 0016667-48.2013.8.26.0053 Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 0003096-89.1995.8.26.0554 0008728-19.2013.8.26.0408 0019334-29.2012.8.26.0348 0035114-84.2013.8.26.0053 0051724-50.2011.8.26.0651 Apelação / Reexame Necessário 0000824-46.2014.8.26.0655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR : Companhia de Aguas e Esgotos de Matao Caema : 124967/SP - Wagner Anderson Galdino : Adailton Sergio Pinheiro DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0005136-73.2001.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Municipio de Matao : 95941/SP - Paulo Augusto Bernardi : Metalúrgica Trill

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1220 181 - 0003180-92.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Eityca Manutençao Montagem e Serviços Ltda -me - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 182 - 0003384-34.2008.8.26.0634 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1271 Junior (OAB: 276280/SP) 335 - 0003517-08.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Batistela Prestação de Serv. Op Em Atendimento Ao Publ. Me Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 14) 336

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1736 0003718-63.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Mce Engenharia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0003719-38.2002.8.26.0028 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1552 0002249-44.2015.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: José Giordano e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Fls: 280) - Advogado: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1459 295961/SP); ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB/SP 295052/SP). Processo 1003227-85.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - ‘Banco do Brasil S/A Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. 1 - Fls. 22/106: dou por emendada a inicial. 2- Diante do disposto no artigo 739-A, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2603 ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1003224-23.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Cedro Paisagismo Eireli Epp - Prefeitura Municipal de Matão - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de j