5 resultados encontrados para 0003781-08.2014.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 INDICIADO : W.R.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004173-51.2014.8.26.0366 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2551/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. INFRATOR : R.G.O.B. VARA:2ª VARA MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 19/0
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1609 menos é isso que se pode concluir nessa fase de cognição sumária afeta ao início da ação penal. Registre-se, ainda, não ser o caso de extinção de punibilidade do agente, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1624 Processo 0003748-18.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VAL TRANSPORTES MONTE ALTO LTDA ME - RETIFICA MACRO LTDA ME - Vistos. A antecipação dos efeitos da tutela depende da coexistência de três requisitos: a. existência de prova inequívoca, con
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1829 interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial, que não impugna, especificamente, os fundamentos por ela utilizados não deve ser conhecido. Cuidando de repetição de indébito decorrente de obrigações contratuais - contrato bancário, a ação é de natureza pessoal. Port