Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 490 INDICIADO : M.R.M.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003785-67.2014.8.26.0296 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 164/14 - Jaguariuna AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003784-82.2014.8.26.0296 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1427/2014 - Jaguariuna AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 729 se.Jaguariuna, 06 de outubro de 2016. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 0002462-56.2016.8.26.0296 (apensado ao processo 0000859-50.2013.8.26) (processo principal 000085950.2013.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - Adriano Cordeiro dos Santos - Vistos.Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 467 e julgamento para o dia 10 de março p.f., às 15:30 horas.Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa tempestivamente arroladas.Deverá ficar consignado no mandado-ofício, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 840 entidade indicada pelo Juízo da Execução e a segunda no valor de meio salário mínimo em favor de entidade beneficente indicada pelo Juízo da Execução.Delito do artigo 330, caput, do código penal.Analisando as diretrizes traçadas pelos artigos 59, do Código Penal, observo que o réu agiu com culpabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1478 conforme requerido, expedindo-se certidão deste processo, com as principais peças dos autos, encaminhando-as através de ofício, ao nobre Procurador da Fazenda do Estado, para inscrição da pena de multa, na dívida ativa, para oportuna execução fiscal.III-) Caso necessário, diligencie o cartório no sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 383 tempestivamente arroladas.Deverá ficar consignado no mandado-ofício, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.Cobre-se informações sobre o cumprimento da carta precatória retro expedida.Intime-se. - ADV: PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 792 pública. No mais, não surgiu qualquer fato novo que permitisse a revogação do decreto anterior.Não há que se falar excesso. É bom que se diga que não existe um prazo previamente estabelecido para o encerramento da instrução penal. O que não se admite é o decurso arbitrário do tempo. Nesse sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 647 providenciando-se. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0000539-92.2016.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00032960620148260595 - 1ª Vara da Comarca de Serra Negra) - Justiça Pública - JOSÉ MARIO DE LIMA - Vistos. I-) Cumpra-se confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 961 condenação quanto ao delito de roubo consumado tipificado no artigo 157 §2º, V se impõe.Acrescente-se que, no caso impõese o reconhecimento do aumento ½, diante da forma desproporcional de atuação, invadindo a casa da família, em concurso e com o emprego de uma arma. Além de utilizar de violência d