Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 657 "1) Ante a ausência justificada do Ministério neste ato, dê vista dos autos ao Órgão Ministerial para manifestação sobre a queixa-crime; 2) Após, faça conclusão dos autos". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Lígia Souza, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. ______________________________________ Juíza de Direito Vítima: ___________________________

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 848 _______________________________________________ GENITORA DA VÍTIMA: _______________________________________ PROCESSO: 00037839720178140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 27/11/2020 QUERELADO:FERNANDA GARCIA DE SOUSA QUERELADO:MARCOS AUGUSTO DE SOUSA LIMA QUERELADO:MARTA GARCIA QUERELANTE:MARIA JOSE

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 614 julgado, certifique e arquive os autos. Ananindeua(PA), 12 de setembro de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00003459720168140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 25/09/2019 DENUNCIADO:MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SEABRA VITIMA:D. M. A. C. Representante(s): OAB 22011 - ANDRE LUIS DE

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 409 nos seguintes termos: "MM. Juíza, considerando que somente a vítima Jucely Nascimento de Amorim foi arrolada na denúncia proposta pela Promotora de Justiça que, à época, atuava neste Juizado, verificamos que assiste razão à defesa (resposta à acusação de fl. 50/56), sendo cabível a rejeição da denúncia às fls. 02/03, com fundamento no artigo 395, I e II, c/c artigo 41, ambos do CPP, devid

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2712 análise dos presentes autos, verifica-se que sobre esse prazo de dois anos ainda deve incidir uma das causas de redução dos prazos prescricionais prevista no art. 115 do Código Penal, qual seja, a menoridade do autor do fato ao tempo do crime (fl. 16). Tratando-se o caso em apreço da suposta prática, no dia 02/05/2018, do crime previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, conclui-se que, na presente

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 964 RIBEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 17/03/2021 DENUNCIADO:BEATRIZ CORREA SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA End.: Avenida Cl?udio Saunders, F?rum de Ananindeua, n? 193, Centro, Ananindeua-PA. CEP 67030-390. Email: [email protected] ?????C E R T I D ? O Eu, SAULO DE TARSO ARA?JO RIBEIRO, Analis