9 resultados encontrados para 0003784-51.2013.815.2001 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 – OAB/PB 7906) e Apelados: Ministério Público do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0034487-67-2010.815.2001, Re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 este Tribunal (fl. 66), até a ulterior apresentação, pelos patronos habilitados na causa (ex vi do ofício requisitório – fl. 03), do percentual cabente a cada um. Objetivando o recebimento dos créditos a que fazem jus, os causídicos Flávio César Santiago Chaves (OAB/PB nº 8.552) e Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB nº 3.994) atrave
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Apelação Cível nº 0800787-11.2020.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/ A.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119.Apelado(s): Ana Maria dos Santos Macena.Advogado(s): Cleilson A. L
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003784-51.2013.815.2001 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/ PB 8.463 APELADOS: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO E TEREZA CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO ADVOGAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 8 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 801/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00004 Processo: 0002657-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: RONALDO JOAO REGIS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR:
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”. Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincl
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RETROATIVO. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. - “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIDOR APOSENTADO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, PORÉM FALECIDO APÓS SEU ADVENTO. DIREITO DO PENSIONISTA À PARIDADE. IMPOSSIBILIDADE. EXCEÇÃO: ART. 3º DA EC 47/2005. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Taciana Araujo Da Silveira Costa 018904 - Pb • 342; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 820; Tadeu Nicodemus Silva 013487 - Rn • 914; Tais Borja Gasparian 074182 - Sp • 140, 141; Taisa Souza Martins 020399 - Pb • 677; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 910; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 1044; Tania Vainsenc