10 resultados encontrados para 0003788-12.2021.8.26.0996 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0015686-90.2019.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 368/2012 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Alberto Conceiçao Filho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4090 Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de ADENILSON SOUZA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal co
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3669 Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP) Processo 0003548-95.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3796 Art. 388 da NSCGJ, expeça-se certidão SGC modelo 36 do feito mencionado na cota retro ou, se for o caso, solicitar a remessa da respectiva guia de recolhimento. - ADV: ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP) Processo 0012923-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.F.L.J. - Manifes
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4252 RECANELLO AMARAL (OAB 73054/PR) Processo 0002757-88.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - RICARDO TERENTIN BASEGGIO - Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4025 Processo 0002427-57.2021.8.26.0996 (processo principal 0015424-03.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgênc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3762 de penas de JOSE CARLOS MERONI, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), MARCELO APAR
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4599 sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Piracicaba-SP. - ADV: FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/ SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP) Processo 0003788-12.2021.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4250 (OAB 296241/SP) Processo 0003731-39.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Bruno Henrique Aureliano - Homologo o cálculo de penas de Bruno Henrique Aureliano, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos l