7 resultados encontrados para 0003797-37.2022.8.26.0996 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5162 de Serviços à Comunidade - FERNANDO MACHADO SANTOS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAIMUNDO SÉRGIO PINHEIRO GOMES (OAB 4828/PA) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 053
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6978 Processo 0002744-86.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - PHELIPE FERREIRA BRASIL - Considerando que PHELIPE FERREIRA BRASIL se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 10ª RAJ de SOROCABA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4823 - ADV: TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP), MILTON DA SILVA ANGELO (OAB 21340/SP) Processo 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 0001585-14.2020.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4361 Processo 0003183-12.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - John Marlon Roza Buschilia Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP) Processo 0003232-36.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS DA SILVA DOS SANTO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4241 os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão vi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3878 Processo 0003330-69.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - FERNANDO TORRES CABRAL - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local