Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2340 477 aos autos do Processo Digital nº 0001481-34.2017.8.26.0347 e, se necessário for, através do depoimento pessoal do réu, perícias, novos estudos sociais e psicológicos, juntada de documentos novos e todas as demais provas em direito admitidas; 4. A concessão de medida liminar, em caráter imediato e sem oitiva da parte contrária, para o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1570 para entrega de memoriais por parte do defensor do réu, e que remeti estes autos para publicação. Nada mais. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0003581-65.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - José Soler Pantano - - Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1430 233286/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0001250-76.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.R. - L.O.R. - Ex-offício: “Para a oitiva das testemunhas de defesa Miguel Oelmann e Nara Tôni Oelmann foi designado o dia 16 de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1963 de recolhimento em nome do sentenciado Julio Cesar Pereira, encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente, se o caso. 2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 3. Fixo os honorários do defensor nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3771 inicial aberto, e que fica substituída pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, por igual prazo e na forma da fundamentação, e 21 (vinte e um) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados e expeça-se o necess