5 resultados encontrados para 0003801-98.2022.8.26.0309/01 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1285 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 1500853-46.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.G.F. - D.G.F. - Ante o teor de fls. 163, anote-se que a testemunha de defesa N.F.B. ser
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1564 para aplicação de medidas de proteção). Assim intimem-se os autores para que requeiram o que entenderem de direito em 10 (dez) dias e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Jundiaí, 08 de setembro de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1491 fator determinante para o estabelecimento do regime inicial de cumprimento de pena. Analisando a última parte do artigo em comento estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime tem-se que o regime inicial fechado é o único satisfatório em relação à gra
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2922 Processo 0003800-16.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Vania de Almeida Rosa - V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, e a juntada aos autos do Formulário MLE, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a). Agua