10 resultados encontrados para 0003805-36.2014.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 0005288-04.2014.8.26.0368 1167/14 OBRIGAÇÃO DE FAZER JANAINA CRISTINA CHOPPS DA SILVA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO 0004840-31.2014.8.26.0368 1043/14 OBRIGAÇÃO DE FAZER RICKELME GOMES CAETANO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO 0004519-93.2014.8.26.0368 953/14 OBRIGAÇÃO DE FAZER ODILIA IDALINA DE ANDRADE DORTA MUNICIPIO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1587 devido na forma da lei 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como despesas com porte de remessa e retorno de autos no valor de R$ 32,70 por v
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1664 (OAB 156848/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP) Processo 0002287-79.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002287) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Ines Gomes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2297 Processo 0003805-36.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SONIA MARIA MORETTO - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Considerando que a autora já realizou o exame de ressonância magnética, por meio do Município de Monte Alto,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1586 se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 51/60. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP) Processo 0003201-56.2006.8.26.036
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1441 Processo 0002500-17.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARCIO JOSÉ GOMES ANDREOTTI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em 10 (dez) dias, sobre a conta de liqui
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1792 genérica, distante da pretensão inicial (fls. 10/39). Pois bem. É certo que a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo. Logo, tem o autor direito ao abatimento dos juros e demais encargos no tocante às prestações vincendas, conforme determina o art. 52, §2º, do Código de Defesa d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1829 interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial, que não impugna, especificamente, os fundamentos por ela utilizados não deve ser conhecido. Cuidando de repetição de indébito decorrente de obrigações contratuais - contrato bancário, a ação é de natureza pessoal. Port
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1940 ao Sistema único de Saúde, diz-se do financiamento, nos termos do artigo 195, com recursos do orçamento, da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Já o ‘caput’ do artigo informa, como diretriz, a descentralização das ações e ser