9 resultados encontrados para 0003807-66.2015.8.26.0369 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 320 0009263-55.2014.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jean Paulo dos Santos Lima; Advogada: Silvia Regina M Gonçalves M Carvalho Pinto (OAB: 226284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0077723-91.2013.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2049 RELAÇÃO Nº 0373/2015 Processo 0001124-61.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001124) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Orlando Pinatti e Outro e outros - Orlando Pinatti - Vistos. Conforme se verifica da certidão e do extrato do processo da ação revisional de n. 0065484-97.2011
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 401 Público); 0010905-05.2016.8.26.0002; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0010905-05.2016.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Recorrente: R. T.; Advoga
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2336 - C.S. e outro - Ficam os Drs. Defensores intimados para manifestarem-se acerca do cálculo de pena pecuniária e de taxa judiciária elaborado a fl. 713 (pena pecuniária: R$ 74.960,00; taxa judiciária: R$ 2.507,00). - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2296 RELAÇÃO Nº 0566/2016 Processo 0000016-94.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000016) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - P.F.S. - - R.P.S. - - F.C.S. - Vistos.Expeça-se certidão para inscrição da multa imposta ao réu Romildo Pereira da Silva, comunicandose a VEC competente.Sem prej
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1891 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0782/2016 Processo 0000428-95.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARIO ADALBERTO CALORI FERREIRA - - Adevandro Henrique Ferreira Cavalheri - Vistos.Mário Adalberto Calori Fer
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2103 e estão presentes os pressupostos processuais e condições para o exercício da ação penal, porquanto, há indícios de autoria e prova da materialidade. Também, pelo que até aqui se apurou, há justa causa para a acusação, razão pela qual recebo a denúncia de fls. 1i/5i, formulada contra Giovane Gu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1902 - Carlos Roberto Pacheco - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Transitado em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça. Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os atos praticados. Oportunamente, expeça-se certidão e guia de recolhimento ao juízo da execução, arquivando-se