TJSP 12/09/2016 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
2296
RELAÇÃO Nº 0566/2016
Processo 0000016-94.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000016) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - P.F.S.
- - R.P.S. - - F.C.S. - Vistos.Expeça-se certidão para inscrição da multa imposta ao réu Romildo Pereira da Silva, comunicandose a VEC competente.Sem prejuízo, intimem-se os réus Patrick Fernandes da Silva e Fabiane Cristina da Silva para pagamento
da multa, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem que o façam, expeçam-se certidões para inscrição das
dívidas, comunicando-se a VEC e arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP), ANTONINO
ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP)
Processo 0001432-58.2016.8.26.0369 (apensado ao processo 0001705-37.2016.8.26) - Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L. - Vistos. Decidi nos autos principais. Intime-se. Autos principais nº
0001705-37.2016.8.26.0369 - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 90 (noventa) dias.Retornem os autos à Delegacia de Polícia
de origem, consignando que a digna Autoridade Policial deverá expedir carta precatória, objetivando a oitiva da vítima acerca da
alegação de fl. 19 dos autos em apenso. Intime-se. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 0003807-66.2015.8.26.0369 - Restituição de Coisas Apreendidas - Liminar - Juliano Piovezan Pereira - Vistos.
Recebo a apelação do requerente Juliano Piovezan Pereira, de fls. 275/291, posto que tempestivo, no efeito suspensivo.
Translade-se cópia das principais peças do processo criminal. Após, ao Ministério Público.Regularizados os autos, subam
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), RENATO
PIOVEZAN PEREIRA (OAB 362413/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2016
Processo 0005022-24.2008.8.26.0369 (369.01.2007.000642/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Helio Caetano da Silva Junior - - Helio Caetano da Silva Junior - “Dr. Marcello Rodrigues Ferreira, foi designada audiência de
inquirição da testemunha Ivan Batista de Freitas para o dia 29/11/2016, às 16:20 horas, na 2ª Vara Criminal de São José do Rio
Preto-SP”. - ADV: MARCELLO RODRIGUES FERREIRA (OAB 181047/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2016
Processo 0000192-05.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Eunice Rodrigues Rubio - VIVO
S/A - Fl. 463/495: Ciência. Providencie a Serventia a anotação no sistema informatizado, do nome dos procuradores indicados a
fl. 463/464, visando futuras intimações. Por último, aguardem-se o transito da sentença de fl. 459.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP)
Processo 0000311-68.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000311) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Luiz Pedro Mantovani - Banco do Brasil Sa (sucessor do Banco Nossa Caixa Sa) - Fl. 93/96: ciente. Providencie a serventia a
anotação no sistema informatizado, do nome do procurador indicado a fl. 93, visando futuras intimações. Por ultimo, aguardemse o julgamento junto ao STF, ficando os autos suspensos. Int. - ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002461-17.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Leonardo de Oliveira
Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Monte Aprazível - Fl. 141/142 e 149: Ciente. Retornem-se
os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP), THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0002752-17.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - José Donizete Finati
- Silvio Luis Teixeira e outro - Ciência ao autor de que a certidão de crédito foi expedida e encontra-se disponível para ser
impressa exclusivamente pela internet. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), MARCIO MARTINS
PEREIRA (OAB 364230/SP)
Processo 0002911-57.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Freitas Assuncao Me - Orlando
Pinatti e outro - Intime-se o Executado a fim de apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, foto do bem dado em garantia. Após,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN
(OAB 262164/SP)
Processo 0004031-38.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sergio Cândido Lopes Me - JB
Manutenção e Mecanica Agrícolas Ltda - Ciência ao autor de que a certidão de crédito foi expedida e encontra-se disponível
para ser impressa exclusivamente pela internet. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 3001731-86.2013.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos
Marcolino - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos, Fl. 165: Ciente. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeçam-se
mandados de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos:em favor do exequente até o valor de R$. 19.077,39; e,em
favor da executada, o valor remanescente, ou seja, R$. 6.037,14.Por derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos 90 dias
do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídosApós as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme
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