5 resultados encontrados para 0003809-40.2005.8.26.0481 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3670 Processo 1501054-41.2020.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.S. - - J.P.N. - Acolho o parecer ministerial retro e determino a devolução do aparelho de telefonia celular apreendido nos autos (lacre nº 0004711) a Jean Francisco da Silva, mediante term
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4027 concreto, o título foi constituído contra José Fernando Pinto da Costa, Instituto Educacional do Estado de São Paulo (IESP) e Universidade Brasil, mas a parte exequente requereu os atos constritivos contra a pessoa jurídica diversa. Entretanto, para que bens de outra pessoa jurídica, ainda que possa faz
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3791 Processo 0000536-57.2022.8.26.0481 (processo principal 1500951-97.2021.8.26.0481) - Insanidade Mental do Acusado Furto - Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Presidente Epitáciosp - Alessandro Nunes da Silva - Cassandra Vasconcelos da Silva - Nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020, cobre-se
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4283 Sentença - Tutela de Urgência - D.C.S.N.S. - J.F.S.F. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que o credor apresente os documentos exigidos pelo art. 1286, das NSCGJ (certidão de trânsito em julgado da decisão de fls. 14/18), sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 31854