6 resultados encontrados para 0003814-41.2012.8.26.0441 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2086 Ambiente e o Patrimônio Genético - Breno Aparecido Ferreira e outro - Nota de Cartório: I - fica a defensora intimada de que conforme certidão de fls. 169, o endereço da testemunha arrolada pela defesa Arlete Martins dos Santos, não foi localizado, sendo a carta precatória devolvida sem cumprimento. II
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1859 de dívida ativa com futura remessa à Fazenda Pública Estadual, tudo nos termos do artigo 196 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Processo 0003142-33.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003142) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1998 RELAÇÃO Nº 0121/2014 Processo 0000015-19.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson de Oliveira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do cartório - fica o defensor intimado de que em 18 de junho de 2014 foi expedida carta preca
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2057 ADV: MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP). Processo 0003271-09.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003271) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Alexandre Bezerra Rosa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado ALEXANDRE BEZERRA ROSA, como incurso
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2381 Processo 0002704-70.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Aldelania Miranda Oliveira - Nota do Cartório: Fica o defensor intimado de que foi indicado nos autos para a defesa do réu, devendo comparecer em cartório para tomar ciência de todo o processado e