15 resultados encontrados para 0003820 05.2014.8.26.0368 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2015 cumprimento. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls.43/44, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 475-N, inciso V, do Código de Processo Civil. A anotação na autuaçã
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2451 entre as partes - Descumprimento - Despejo compulsório - Celebrado acordo em ação de despejo por falta de pagamento, parcelando o valor devido e estabelecendo despejo compulsório em caso de descumprimento por um lado, por outro lado comprovado o descumprimento ante o não pagamento das parcelas, justifica
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1614 de Processo Civil. Não se faz necessário aguardar o decurso do prazo recursal. Destarte, após o registro desta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado da autora (fls. 04), nos termos do Convênio Defensoria/OAB, código 209, procedam-se às anotaç
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1843 e arquivem-se os autos (observando-se, porém, o alvará a ser retirado). Não há incidência de custas, diante da gratuidade da justiça. P.R.I.C. OBS: RETIRAR ALVARÁ. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 0003321-55.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003321) - Procedimento Ordinário - Benefício As