Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2021 DE SOUZA (OAB 282547/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2020 Processo 0000268-42.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1579 se para que fato como este não volte a ocorrer. 2. Diante do comparecimento espontâneo dos réus nos autos, reputo suprida a falta de citação, conforme artigo 214, §1º, do CPC. 3. Concedo aos réus prazo de 15 dias para requerer o que de direito e manifestação acerca de todo o processado, prazo no qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2371 do processo: Senha de acesso da pessoa selecionada. Servirá cópia da presente Decisão como ofício e mandado, devendo a serventia providenciar folha de rosto para tanto. Ciência ao Representante do Ministério Público. Cumprida, devolva-se. Anoto que, na hipótese negativa de intimação, a qual prejudica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2081 natureza digital. Portanto, ainda que as partes não tenham condições de acesso aos autos, vez que não possuem documento para essa finalidade, os patronos possuem. Daí a prerrogativa da representação processual plena e, por isto, aqueles tomam ciência do conteúdo dopresente termo através destes, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2149 por GERALDO ANTONIO ADORNO contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM e, bem por isso, determino sua exclusão do polo passivo da execução. A excepta pagará as custas e despesas próprias desse incidente, além da honorária advocatícia que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 142 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0000183-29.2019.8.26.0026; Assunto: Regime inicial - Fechado; Impette/Pacient: Nicolas Henrique Piza da Silva 0005387-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2271 Processo 1002174-11.2021.8.26.0363 - Guarda - Busca e Apreensão de Menores - K.M.P. - C.L.A. - Diante do exposto, na forma do art. 487, III, ‘a’ do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por K M P em face de C L A para conceder a guarda da jovem A. L. A. P. ao autor e por consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1753 PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012 - J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Termos do artigo 1.210 das NSCGJ e incisos. Envio de documentos desprovidos da petição inicial ( não anexou respectiva Carta Precatória ) Motivo: Trata-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 525 Execução da Pena; 0013879-67.2016.8.26.0502; DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Augusto Rosa; Paciente: Marcos Vinicius Fossa do Carmo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2365 MONGAGUÁ Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2020 Processo 1500464-55.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - NATALI