Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1595 MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 0003785-95.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Josafá Lima de Sena - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 962 798 (ARE 837318) e 800 (ARE 835833) - que tratam da “presunção relativa de inexistência de repercussão geral dos recursos extraordinários interpostos nas causas processadas nos Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099/1995”, em que foi fixada a tese de que a admissão de recurso extraordinário exige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1176 petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) - João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 859 Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Edson Guimarães dos Santos (OAB: 362128/SP) - Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/ SP) Nº 0000068-48.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santo André Requerente: Fábio Sanches Sandrin - Requerente: Giovana Cleusa P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2135 na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1988 11.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Paula Terezinha e Silva de Souza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1 O pedido de gratuidade já foi indeferido na sentença. Não cabe pedido de reconsideração. 2 Diante da ausência de recolhimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1569 308885/SP) Processo 0003821-40.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008822-23.2019.8.26.0348) (processo principal 100882223.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Telmario Souza Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: Anote-se. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1918 Cavalcante da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. 02/03, bem como para que, querendo, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1987 Manifeste-se a requerente, informando se ainda há algo a reclamar, no prazo de 5 dias. No silêncio, o presente incidente deverá ser arquivado definitivamente. Int. - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP) Processo 0002691-49.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2149 RELAÇÃO Nº 0366/2020 Processo 0000882-87.2020.8.26.0348 (processo principal 1005615-16.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Berenice dos Santos Nagy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a conco