Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1552 Regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 5ª Circunscrição Judiciária de São Paulo (o somatório das penas não ultrapassa sua alçada), observadas as formalidades e as cautelas legais. Jundiaí, 04 de outubro de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 644 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2022 1500213-78.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1253 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2022 Processo 1500710-65.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alan Vitor de Sousa - Cumprir a determinação de pág. 898. Tratando-se de processo criminal de ‘réu preso’, expedir, com urgê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2926 0003410-53.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003410-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1233 Em prosseguimento, insta consignar que o paciente alegou ser membro da “Associação Abrace Esperança”, instituição sem fins lucrativos que é autorizada à produção medicinal da Cannabis no Brasil (associado nº 42.768). Ademais, não comprovou ter-se valido do Sistema Único de Saúde, na medida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1545 independentemente de intimação, determino aguarde-se. De-se ciência ao Ministério Público e intime-se o nobre Advogado acerca do ato de expedição da deprecata, o qual deverá diligenciar no sentido de comparecer ao Juízo Deprecado no dia e hora designados, não cabendo ao Ofício intimação. Jundia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1546 pessoais. O processo tem seu trâmite regular, não houve sua injustificada paralisação e não há fato novo que justifique conceder qualquer benesse em seu favor. Eventual excesso de prazo para o término da instrução processual (formação da culpa) não pode beneficiar o custodiado, porque justificáv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3262 Santos, José André Souza dos Santos e Cláudio Dias de Moraes e depois ocultaram seus corpos, enterrando-os em um terreno baldio, no bairro do Engordadouro. Esses homicídios foram praticados por motivo torpe, como cumprimento de decisão proferida por um tribunal do crime, levado à efeito por uma organização criminosa, com poderes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1724 telefone indicados por ele a fls. 536 ([email protected], e telefone 11- 93339-1572) para comparecimento perante a Delegacia de Polícia (02º D.P. JUNDIAÍ), no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já, visando celeridade processual, diante da eventual impossibilidade de colheita direta de material grá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1678 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 1502927-39.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Injúria - João Carlos de Souza - Vistos etc. Processo Digital nº 1502927-39.2022.8.26.0309. Págs. 44/46 (pedido de habilitação). Anotar e aguard