Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 597 a devolução do mandado expedido, levando em consideração ser processo de preso. - ADV: RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI (OAB 399873/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2023 Processo 0000796-31.2021.8.26.0268 (processo principal 1005902-93.2017.8.26.0268) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 627 expedição de mandado de constatação, conforme r. Decisão de fls. 67 - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/ SP) Processo 1005062-10.2022.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária Spmar S.a - Vista obrigatória: Deverá a requerente recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 346 (OAB 144160/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB 26420/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP) Processo 0001634-81.2015.8.26.0268 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 482 RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0002876-80.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002876) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. R. G. da S. - C. A. da S. - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre CONTESTAÇÃO APRESENTADA.* - ADV: NEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 425 momento. Compulsando os autos, observo que o memorial descritivo apresentado pela autora (fls. 23), atende, de início, às exigências da Lei de Registro Público, mormente os princípios da especialidade e refinamento, todavia, a perícia é imprescindível porque as medidas existentes são inseguras, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 375 COLONHESE (OAB 241799/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEXANDRE BERTOLAMI (OAB 234139/ SP), KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP) Processo 0001713-41.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001713) - Monitória - Obrigações - Jaime Damasceno - Homologo o acordo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 534 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.F. - G.W.R.F. - Fls. 36: Exclua-se o nome da patrona, após a publicação desta decisão. Considerando o disposto no artigo 523, § 4°, do CPC, intime-se o devedor, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 375 ordinatório(s): Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento útil do processo. Decorrido o prazo, e certificado nos autos, e nada sendo providenciado, intime-se-o(a) por carta. ( Art. 274 do Código de Processo Civil de 2015, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 374 devedor de alimentos, porém, entendo que a prisão em domicílio não trará o resultado pretendido. Neste contexto, considerando que praticamente todo o Estado de São Paulo encontra-se na fase verde do Plano São Paulo e o prazo estipulado na lei acima já se esvaiu, não há, justificativa para sacrifíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1134 parte ré apresentou resposta (fls. 61/62), na qual sustenta o cumprimento integral da tutela de urgência e, portanto, dos pedidos iniciais. Juntou documentos (fls. 63/65). A parte autora apresentou réplica (fls. 66). É o relatório. Fundamento e decido. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do