Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1402 o exposto defiro o requerido às fls. 124/139 e 154 e determino a inclusão de INSTITUTO DE ENSINO “9” DE JULHO, qualificada a fl. 147, que deve ser CITADA na forma da lei. Intime-se.”.- - ADV: WALTER MOREIRA DO O. C. DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 199132/SP) Processo 0003218-84.2013.8.26.0356 (035.62.0130.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1431 Int.”. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO, IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP) Processo 0002530-88.2014.8.26.0356 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Myla Nagamatsu - Delegado Regional Tributário de Araçatuba/SP - Tópico final da r. sentença de fls. 100/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1488 Fazenda Pública Estadual - Competência absoluta - Autor incapaz - Irrelevância - Inteligência do art. 5°, I, da Lei n° 12.153/09 Prevalência do princípio da ampliação do acesso ao Juizado Especial - Conflito procedente, competente o Juízo Suscitado. 1- A competência do Juizado Especial Cível, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1379 representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em conseqüência dou o feito por saneado. 4) Necessária se mostra, a dilação probatória, razão pela qual defiro a produção de prova oral, documental e pericial, realizando-se esta em primeiro lugar. 5) Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1077 corroborar as alegações do autor. De tal arte, de rigor o reconhecimento do período entre 10.03.1956 e 14.10.1974, como de efetivo trabalho rural do autor sem o devido registro em carteira. A partir dos períodos reconhecido nesta decisão e os demais períodos comprovados documentalmente, o tempo de tr