9 resultados encontrados para 0003836-73.2013.8.26.0309/01 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1311 APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2017 Processo 0003836-73.2013.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1117 Redondo Puga - - Fauze Haddad Neto - Municipalidade de Jundiai - Cumpra-se o v. acórdão.Requeira o réu o que de direito. Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: GILSENO RIBEIRO CHAVES FILHO (OAB 95985/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2542 Nº 1016078-42.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Margarida Saranszky Castelli - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 421/430, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Ap
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1082 Processo 0039179-04.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039179) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vicente Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiai - Baixa para juntada - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), AMAURI COLLUCCI (OAB 74823/SP), RAF
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1038 Medicamentos - Isabel Regina da Silva Del Gelmo - FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Cumpra-se o v. acórdão.Requeira o vencedor o que de direito.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), ANA LUCIA MONZE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1665 (OAB 232261/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0657/2017 Processo 0003836-73.2013.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1089 municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visando a facilitar o procedime