TJSP 11/04/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1097
necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo
Bergamin (OAB: 321437/SP)
DESPACHO
Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha
- Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Nivaldo Alberto Correa - Vistos. Por prudência, aguardese a devolução com a decisão definitiva o pedido de uniformização paradigma nº 66-97.2015. Cumpra-se, intimando-se.
- Magistrado(a) Leonardo Aigner Ribeiro - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Daniela de Moraes Vallini
Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2017
Processo 0003836-73.2013.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - HEBER
SILVA BITENCOURT - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade dos
autos para a expedição do requisitório. Em caso de eventuais peças faltantes, providencie o interessado em 10 dias, sob pena
de arquivamento. Do contrário, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO
GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0006144-77.2016.8.26.0309 (processo principal 1011824-94.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - LUIS FELIPE FACIAO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Em face do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma
da lei.P. R. I. - ADV: ANA CLAUDIA PINHEIRO DELANHESE (OAB 300901/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1002559-63.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atilio
Antonio dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULODETRAN - Vistos.Aguarde-se, pelo prazo determinado anteriormente, o cumprimento do ato ordinatório de fls. 32 pelo autor, do
qual foi intimado a fls. 41. - ADV: ADEMILSON EDSON DOS SANTOS (OAB 64547/PR)
Processo 1003340-56.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Willian da Rocha de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta
a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 1005013-16.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Fernando Henrique
Pinto - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Processe-se pelo rito comum e ordinário.Sem audiência de tentativa de
composição, pois notório não haver acordo em casos que tais.Com a observância de não haver prazo especial para a fazenda
pública no sistema do juizado especial, cite-se o réu pessoalmente, deprecando-se, na forma da lei, para resposta em 15 dias,
pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário.Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE
SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 1010584-02.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carlos Eduardo de Freitas Maia
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se,
na forma da lei.Int. - ADV: MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP), ANDRÉ RODRIGUES LIMIERI (OAB
359796/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1012948-78.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson Aparecido
Barbosa - - Valdiney de Paula Rodrigues - - Henrique Almeida Leite Neto - - Ricardo Leandro Costa - - Uesler Antunes dos
Anjos - - Luiz Carlos Bertin - - Renato Alves dos Santos - - Evandro Roberto de Almeida - - Douglas Coimbra Lima - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório,
deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais e comunicando-se o DEPRE.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI
(OAB 274382/SP)
Processo 1013720-75.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - RODIRLEI
MARCIO PINTO FERREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 172 e 174/175: reporto-me ao já decidido a
fls. 159 dos autos principais.Sendo assim, comunique-se o pagamento pela entidade devedora ao DEPRE e dê-se baixa neste
incidente; após, arquivem-se com as anotações e cautelas devidas.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 1017166-86.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Férias - Antonio Cirilo - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Aguarde-se manifestação do autor nos autos de RPV em apenso.Intimem-se. Jundiaí, 24 de março de 2017. ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), LUIZ ROBERTO VILLANI
BORIM (OAB 299675/SP)
Processo 1018023-35.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade
- UESLER ANTUNES DOS ANJOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo
extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), FABRICIO DE CALDAS GRIFFO (OAB 317102/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/
SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 1019408-81.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Bruno Agostinho Beraldi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º