8 resultados encontrados para 0003839-92.2011.8.26.0666 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1940 da materialidade e indícios de autoria. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria As judiciosas manifestações das defesas não têm, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1617 PROCESSO :0003816-49.2011.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : Sara Raquel Valim Rosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003842-47.2011.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alexandre Marques Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003839-92.2011.8.26.0666
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1541 SP) Processo 0003678-77.2014.8.26.0666 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - C.H.X.F. - Assim sendo, mostrase prematura a concessão do benefício da liberdade provisória ou a substituição da prisão provisória por outra medida cautelar em favor da parte requerente. Intimem-se. Artur Nogue
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1393 sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Artur Nogueira, 22 de maio de 2014. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1619 INDICIADA : Sara Raquel Valim Rosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003842-47.2011.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 429/03 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Jaguaríuna/SP - Jaguariuna-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alexandre Marques Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003839-92.2011.8.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1830 VARA:3ª. VARA JUDICIAL Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. JGS. 363.01.2000.003280-4/000000-000 - nº ordem 2181/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1645 deprecante, para que promova as intimações e requisições necessárias, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício. Caso se trate de precatória criminal, solicite-se da OAB a indicação de profissional, também servindo cópia desta decisão, assinada digitalm