Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2373 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2022 Processo 1000215-74.2022.8.26.0361 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.G.P.P. - V.I.P.S. - Página 256:Defiro. Intime-se o requerente para que se manifeste quanto ao informado pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2460 ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1015349-44.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3045 BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0001667-74.2002.8.26.0091 (apensado ao processo 0001359-38.2002.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2358 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adilson dos Santos Domingues - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2470 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2022 Processo 0000762-34.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aparecido Santana Vieira - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1771 Processo 1011457-64.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Gonzaga da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 De tudo que se narrou na inicial, não há elementos que evidenciem erro da Administração Pública ao instaurar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2249 Processo 0003847-96.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Denis Lucas Melchiori - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - O valor efetivamente bloqueado e transferido é o que consta no comprovante de fls. 62. Manifestem-se �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2043 índices de reajustes salariais concedidos aos inativos desde 2017.” - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 0001608-22.2020.8.26.0361 (processo principal 1010999-52.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Maria Domingues Franco - - Maria Domingues Franco - - Ivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2043 constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0003146-04.2021.8.26.0361 (processo principal 1004887-67.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Valdemir da Silva Moreira - - Claudio Aparecido Braz - - Joel de Brito Gomes - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2072 461, § 6º). Redução do valor executado a título de multa ao limite de quarenta salários mínimos. (STJ, 4ª Turma, RMS 33.155, Minª Isabel Gallotti, j. 28.6.11, DJ 29.8.11. Negritei) Sendo assim, uma vez que o autor/credor optou por ajuizar a demanda no Juizado Especial, certo é que houve renúncia ao