Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 251 731 - 0004243-77.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Relator Iris Daiani Paganini Dos Santos - Recorrente: Elson Souza Domingos - Recorrida: Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224/SP) - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 21558

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 94 SERGIO RIBEIRO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPURA - Vistos. Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, uma vez que o recorrente não justificou a necessidade da concessão do efeito suspensivo. Intime-se a parte recorrida (parte autora) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 84 se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade. Intimem-se as partes que não manifestando-se no prazo, entender-se-á que desistiram daquelas provas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e na contestação. Int. - ADV: OSVALDO EMILIO ZANQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 308 EVENTUAL PERCENTUAL DECORRENTE DA CONVERSÃO EM URV ATÉ O ADVENTO DE REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA, CONFORME DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 561.836/RN – MEROS REAJUSTES QUE NÃO BASTAM PARA SUPRIR A DISTORÇÃO DA CONVERSÃO MONETÁRIA– RECURSO PROVIDO. (Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 188 Augusto Gonçalves Santos - Advs: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP) - Geisa Cavalcante Carbone Sato (OAB: 256169/SP) Nº 0003844-11.2014.8.26.0246 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPURA - Recorrido: RUY DA SILVA BARBOZA - Vistos etc, Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 73 especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 121 45513/SP), GEISA CAVALCANTE CARBONE SATO (OAB 256169/SP) Processo 0003846-78.2014.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MAURO SERGIO RIBEIRO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPURA - Vistos. 1. Baixo os autos em cartório em razão de minha promoção ao cargo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 145 do(s) documento(s) que fizeram juntar aos autos, se houver interesse, independentemente de cópia, devendo ser cientificada(s) de que o(s) mesmo(s) ficará(ao) à disposição pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados desta decisão, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ao) inutilizado(s) nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 96 propositura desta ação, nos termos da Súmula 85/STJ; b) DECLARAR o direito da parte autora ao recálculo de seus vencimentos ou proventos, a partir de março de 1994, na forma da Medida Provisória nº 457/94 (e reedições) e da Lei nº 8.880/94; c) CONDENAR a Fazenda Pública ré ao pagamento das diferen�