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0003850-02.2021.8.26.0269

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7 resultados encontrados para 0003850-02.2021.8.26.0269 - data: 29/07/2025

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TJSP 17/09/2021 - Pág. 1814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1814 da medida sócio educativa aplicada, comunicando desta decisão e solicitando a remessa de relatório. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES (OAB 300939/SP) Processo 0003841-40.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime inic

TJSP 29/07/2021 - Pág. 403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 EXECTDO : Osmar Giriboni VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503171-25.2021.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Osmar Giriboni VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503172-10.2021.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU

TJSP 25/01/2022 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 306 local de prisão do executado. - ADV: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP) Processo 0006225-73.2021.8.26.0269 (processo principal 1006148-47.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Diogo Fernando Germano - Tendo em vista que a advogada constituída não se manifest

TJSP 21/01/2022 - Pág. 298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 298 Processo 0003850-02.2021.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.J.C. - Vistos. Ante a certidão de fls. 232, manifeste-se o Ministério Público sobre a extinção do processo (falta de interesse superveniente), sendo que se houver novo acolhimento deverá haver a propositu

TJSP 12/01/2022 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1026 Processo 0003850-02.2021.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.J.C. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias as determinações que serão lançadas na ação de Destituição do Poder Familiar, ficando, por ora, mantido o acolhimento institucional, devendo o abrigo GAADI dar co

TJSP 03/12/2021 - Pág. 441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 441 Correa, Matheus Eduardo de Souza e Wesley Vieira Trindade (fls. 102/120). Em 29 de abril de 2020 a Autoridade Policial solicitou a dilação de prazo, pedindo aos investigadores novas diligências visando esclarecer a autoria e demais circunstâncias do delito (fls. 133/134). Foram juntados o auto de execução

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