Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 22 DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 1279/1290 dos autos, mantendo o requerente na prisao em que se encontra. 00298 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMP

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00455 Processo: 0001989-34.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IJANEIDE ALVES RIBEIROREU: LUCIANO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:40 HORAS, na 1ª Vara do Fórum da Comarca de Cabedelo - PB. 0045

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 5 Apelante: NEUZA FRANCISCA DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639 e a Defensora Pública: Carollyne Andtrade de Souza) 3º Apelante: DANIELA FRANÇA DA SILVA (Advvogado Dativo: Carlos Augsuto de Souza, OAB/PB nº 10.404 e a Defensora Pública: carollyne Andrade de Souza) Apelada: Justiça Pública LINK DE ACESSO: https:

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou procedente o pedido. 00379 Processo: 0031772-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRECHE CASULO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: MAXPEL COM DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA Despacho: Intime-seas partes da sentença que

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00195 Processo: 0022900-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARCIA CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intimeseintimar do desarquivamento do processo bem como para comparecimento em cartorio para vista dos autos no prazo de ate 5 dias. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragr

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00368 Processo: 0027844-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 10 dias, considerando a não concordância do perit o com o valor da perícia arbitrado por este Juízo, falar sobre a proposta de h

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0021812-93.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Alvino Gurjão Leôncio Pinheiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcos Rodrigo Gurjão Pontes (OAB/PB 15.389), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz d

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800992-02.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Caius Marcellus

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 14 PRO SOCIETATE. 2. DESPROVIMENTO. HARMONIA COM O PARECER. 1. A decisão de pronúncia não revela juízo de mérito mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, basta a demonstração da materialidade do fato

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 INDEFERIMENTO DO PEDIDO. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS INCONTESTES. CONFISSÃO DO ACUSADO. INSURGÊNCIA LIMITADA À QUESTÃO DOSIMÉTRICA. PEDIDO DE EXCLUSÃO OU MITIGAÇÃO DA PENA DE MULTA. HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. PODERIO ECONÔMICO DO RÉU ATESTADO. FORTUNA AMEALHADA EM C